sábado, 14 de janeiro de 2012

inimputável

Tribunal ordenou que fossem feitos novos testes psiquiátricos a Breivik, depois do primerio concluir que o autor dos atentados de Oslo e Utoya era psicótico e por isso inimputável. - DN

Este caso de Breivik é interessante porque é um problema filosófico colocado na prática. É impossível traçar uma linha objectiva entre a realidade e o mundo percebido de cada um, pelo que seríamos todos inimputáveis até um certo ponto. Um tipo como o Rei Ghob foi já considerado lúcido e consciente dos seus actos por peritagens. Já Breivik, que parece de outro campeonato, é considerado inimputável. Notem que a própria existência de uma segunda peritagem no caso de Breivik revela bem a ambiguidade do processo de avaliar se uma pessoa é ou não responsável pelos seus actos. Os advogados de defesa de assassinos como o Renato Teixeira, tentam sempre ir por essa via, do episódio psicótico, do "não estava consciente do que estava a fazer". O exemplo das confissões de oficiais nazis nas Entrevista de Nuremberga a um psiquiatra americano, já me tinham demonstrado esse paradoxo. A maior parte dos oficiais não se considerava responsável (ou imputável) porque "seguiam ordens" ou "não sabiam a verdade" ou "estavam a ajudar o povo alemão". Outros eram perseguidos por demónios ou queriam evitar a verdade (Goring suicidou-se). Mas penso que só um, pelo que me lembro, admitia que merecia morrer. E fazia pena. E é muito estranho ver alguém que se conforma com uma pena, que a considera justa, ser efectivamente condenado. Não estou a dizer que seja justo ou injusto, digo apenas que me causa estranheza e mal estar. De facto, causa-me menos estranheza a execução de um criminoso psicótico sem remorsos, como Breivik, do que de um consciente dos seus actos e cheio de remorsos, porque no segundo reconheço um humano e uma consciência que irá sofrer um castigo. Há episódios de Budha que vão neste sentido: o perdão ao criminoso que tem consciência plena do acto que cometeu. E o perdão é imediato. A Bíblia também tem uma cena qualquer que tenta aproximar-se disso, com aquilo do bom e do mau ladrão pregados ao lado de Cristo, só que morrem os três, crucificados no fim, para efeitos práticos. Imagino que as prisões estejam cheias de tipos que, volvidos anos de cativeiro, não se reconhecem minimamente no homem que cometeu os crimes que os puseram ali, dando a sensação de se estar a condenar "outra pessoa". Lynch, um budista, explora este aspecto no Lost Highway, quando um protagonista substitui inexplicavelmente outro que estava na cadeia ou nas outras transmutações de espaço e tempo que ocorrem ao longo do filme (o músico jazz assassinou a própria mulher e ouve-se a si mesmo do futuro a falar com ele no presente, etc.). Nem me parece certo que a pena de cadeia ou a proximidade da morte por execução seja necessária para um processo de mudança. Um caso exemplar foi o de George Wright, velhote pacato e afável a viver em Sintra, cuidando dos seus passatempos, décadas depois de ter sido um violento criminoso. Onde traçar a linha da prescrição de um crime? Um dia, um ano, dez anos, uma vida?

Para concluir, e porque não gosto de deixar problemas em aberto e prefiro sempre dar uma solução mesmo que seja temporária e errada, a vantagem da punição, para além de um efeito dissuasor, é sobretudo a de repor um equilíbrio na nossa percepção de bem e mal. Estar no sofá a ver o telejornal, com a família, e pensar "a justiça foi feita" ajuda à digestão e a um sono tranquilo. A sensação de que um criminoso é punido e a justiça é feita é benéfica se a generalidade da sociedade o considerar como tal. A justiça é inteiramente relativa e enquanto for considerada relativa, é um mal menor.

O mal maior advém dos que lhe atribuem um carácter absoluto que só pode vir de inspiração divina, como é o caso dos fundamentalistas islâmicos a caminho de impor a sharia no Egipto depois da "primavera árabe", ou dos cristãos americanos que defendem a pena de morte com base no bíblico olho por olho, dente por dente.

2 comentários:

O lendário Fábio Ivanildo disse...

(preparando um rum velho, prenúncio de um rosbife que vamos ver como combina com um Quinta de Santo António Reserva)

Meu caro Tolan, antes de mais quero agradecer-lhe ter voltado a escrever para mim, noto o risco assumido de defraudar o seu público, eventalmente com duas excepções. Gostaria de complementar o que diz, acrescentado aqui o papel da justiça em assumir-se como protector dos direitos da vítima, ainda que a título póstumo. É esta a base de uma sociedade "de direito", mais do que dissuadir o crime, punindo-o. De resto, é claro que não haverá quem não tenha já desejado cortar com um golpe certeiro a aorta da vizinha de cima, que não é especialmente bonita e teima em passear-se de saltos altos às quatro da manhã de uma noite em que estamos sob efeitos de Guronsan, sendo que também não será estranho o sentimento de desejar apedrejar até ao desfalecimento o indíviduo que acabou de esbofetear a mulher. Naturalmente, num caso como noutro, a punição não seria desproporcionada, faltando-nos na ocasião apenas os meios para a levarmos a cabo (no primeiro caso seria impossível movimentarmo-nos até ao andar cimeiro, no segundo caso a compleição do indivíduo talvez nos fizesse olhar para o outro lado da sala). Em casos de guerra o caso é diverso, temos aqui uma situação de tensão e até o acto de urinar sobre o inimigo morto ganha uma dimensão diferente se vista com o traseiro alapado no sofá, com uma cerveja numa mão e o comando da televisão na outra ou se vivida no momento posterior àquele em que o tal inimigo se preparava para nos aniquilar de vez, impossibilitando-nos de degustar um vinho Moscatel para todo o sempre.

(decidindo que o final a baunilha do Quinta de Santo António Reserva não se me afigura como razoável paraa acompanhar o rosbife e trocando-o por um mais consensual Duas Quintas)

Izzie disse...

Pois eu acho que há quase um desejo inconsciente, ainda mais palpável numa sociedade tão evoluída como a norueguesa, de Breivik ser considerado inimputável, porque assim valida-se a ideia do "não é normal, não é como nós". não que acredite no mal absoluto, mas que há pessoas que são quase como nós e para quem a morte ou sofrimento que causam é indiferente, isso há. É perturbador.

(um psicótico não é necessáriamente inimputável: se se tratar de um esquizofrénico paranóide, ainda assim há muitos graus de doença que determinam ou não a capacidade de tomar decisões, e saber que são erradas, ao menos teoricamente. caso se seguisse a teoria do "eu não acho mal" qualquer psicopata era inimputável, mas a verdade é que estes conhecem as regras e não se identificam nem conformam com elas, o que é diferente de um indivíduo delirante, que nem sabe bem em que mundo vive)